TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Watch Tower Bible and Tract Society, uma corporação religiosa formada e existente sob as leis do Japão (“nós,” “nos,” ou “nosso”) fornece uma plataforma online de áudio e videoconferência para beneficiar as congregações das Testemunhas de Jeová (“congregações”) ou diretamente as entidades colaboradoras que dão apoio às Testemunhas de Jeová para que estas organizações possam assistir aquelas congregações no uso destes Serviços. A nossa plataforma online de áudio e videoconferência para upload, streaming, colaboração, assistir e/ou ouvir conteúdo, incluindo todos os recursos e funcionalidades, o nosso site e interfaces de usuário, bem como o nosso software, produtos, aplicativos, recursos, ferramentas, materiais, e outros serviços são referidos coletivamente como “Serviços”. As congregações podem usar os serviços para convidar outras pessoas para participar de uma reunião por telefone ou por meio de um dispositivo habilitado para Internet.

O seu uso dos Serviços está sujeito ao cumprimento destes Termos de Utilização que integram por referência o nosso Aviso de Privacidade (o “Aviso”). Por aceder ou usar qualquer um dos Serviços, você aceita e concorda com estes Termos de Utilização.

USO ACEITÁVEL

Os Serviços e qualquer Conteúdo (conforme definido abaixo) carregado, transmitido, visualizado e/ou ouvido através dos Serviços são exclusivamente para fins não comerciais. Como usuário dos Serviços, você deve (i) cumprir todas as leis nacionais, federais, estaduais e locais, e (ii) obedecer a todas as leis de direitos de autor aplicáveis a música, vídeos, imagens, textos e outra multimédia tanto no uso pessoal como na produção eletrónica de informação.

Você concorda em cumprir todas as restrições identificadas nestes Termos de Utilização e concorda em não:

• copiar, gravar, reproduzir, duplicar, armazenar, carregar, publicar, modificar, traduzir, transmitir, executar, exibir, vender, oferecer para venda, licenciar ou transmitir ou retransmitir o Conteúdo visto e/ou ouvido por meio dos Serviços, diretamente ou por meio do uso de qualquer dispositivo, software, site da internet, serviço baseado na web, ou outro meio, a menos que expressamente permitido por nós (exceto na medida em que tal Conteúdo tenha sido enviado, inserido ou carregado nos Serviços por si).
• violar os direitos de outrem, incluindo os de patente, marca registada, segredo comercial, direitos de autor, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade;
• usar tecnologia ou outros meios para aceder, indexar, enquadrar ou conectar aos Serviços (incluindo conteúdo acedido ao usar os Serviços) que não seja autorizado por nós (incluindo por remover, desativar, iludir ou contornar qualquer proteção de conteúdo ou mecanismos de controlo de acesso);
• aceder aos Serviços (incluindo o Conteúdo) por qualquer meio automatizado, incluindo “robots”, “spiders”, ou “leitores offline”;
• descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis por meio dos Serviços;
• contornar, remover, alterar, desabilitar, degradar ou impedir qualquer proteção de Conteúdo nos Serviços;
• introduzir vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
• danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar ou obter acesso não autorizado aos Serviços, incluindo os nossos servidores ou rede de computadores;
• aceder ou usar os Serviços em violação de qualquer lei aplicável, incluindo, mas não limitado, às leis aplicáveis ao controlo de exportação;
• publicar qualquer Conteúdo visualizado ou obtido dos Serviços em qualquer site, fórum ou rede social disponível;
• usar os Serviços para anunciar ou promover produtos ou serviços que não sejam expressamente aprovados com antecedência por nós por escrito;
• recolher informações que violem o nosso Aviso;
• recolher informações sobre utilizadores com a finalidade de enviar, facilitar ou encorajar comunicações em massa não solicitadas ou outras comunicações;
• promover qualquer meio de atividade fraudulenta, incluindo roubo de identidade;
• violar estes Termos de Utilização ou quaisquer outras diretrizes ou procedimentos publicados por nós; ou
• qualquer tentativa de efetuar qualquer das acima expostas.

Reservamo-nos o direito de a qualquer altura encerrar ou restringir o seu uso dos Serviços, sem aviso ou imputação de responsabilidade, se determinarmos ou tivermos razões para crer segundo o nosso critério que você violou estes Termos de Utilização, violou qualquer lei, regra, ou regulamento, ou se envolveu em outra conduta inadequada, ou por qualquer outro motivo. Podemos usar medidas técnicas para bloquear ou restringir o seu acesso ou uso dos Serviços, e você concorda em não contornar, evitar, ou iludir tais restrições. Também nos reservamos o direito de tomar contra si as medidas legais apropriadas, e você reconhece que nos terá causado danos substanciais e que a extensão destes danos seria extremamente difícil de avaliar.

Os Serviços podem ser usados para fazer upload, transmitir, ouvir e/ou visualizar Conteúdo. Ao usar os Serviços, você concorda em receber, sem aviso ou solicitação, versões atualizadas de nosso software (e software de terceiros relacionado, se houver). Se você não aceitar os termos acima, não use os Serviços.

LICENÇA

Nós concedemos-lhe uma licença não exclusiva, intransmissível, não licenciável a terceiros, limitada e totalmente revogável, para aceder e usar os nossos Serviços, incluindo aceder, carregar, visualizar e/ou escutar Conteúdo fornecido pelos Serviços para uso pessoal, sem fins comerciais, conforme estabelecido nestes Termos de Utilização. À exceção dos direitos de licença aqui expostos, entre si e nós, (com exceção de quaisquer direitos reservados pelos nossos licenciadores) nós reservamos todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual nos e para os Serviços. Não obstante qualquer redação em contrário ao aqui exposto, o uso dos Serviços está sujeito e é regido por certas licenças de código aberto, incluindo, mas não limitado, às estabelecidas em www.gnu.org/licenses (as “Licenças de Software”) e você concorda em obedecer aos termos de tais licenças, e no caso de conflito entre os Termos de Utilização e tais Licenças de Software, os termos das Licenças de Software prevalecerão.

CONTEÚDO

“Conteúdo” significa toda e qualquer informação fornecida em conexão com o uso dos Serviços, incluindo, sem se limitar a, informações, conteúdo, dados, mensagens, texto, ficheiros, imagens, vídeo, áudio, sons e outros materiais.

Se estiver a publicar ou a transmitir qualquer Conteúdo, incluindo os seus próprios conteúdos vídeo e áudio, através do uso dos Serviços,

• você declara e garante expressamente que tem o direito e/ou licença para publicar todo e qualquer Conteúdo publicado por si por meio do uso dos Serviços;
• você entende que é o único responsável por todo o Conteúdo que publicar, enviar, divulgar ou transmitir por meio dos Serviços;
• você não deve publicar, transmitir ou conectar através dos Serviços qualquer Conteúdo que contenha linguagem obscena, profana, difamatória, ofensiva, abusiva ou ameaçadora ou qualquer Conteúdo que viole as leis, regras e regulamentos aplicáveis;
• você não deve enviar qualquer Conteúdo por meio dos Serviços que seja ou tenha sido objeto de qualquer ameaça ou processo legal em curso ou outra reclamação semelhante;
• você concede-nos uma licença mundial não exclusiva, não licenciável a terceiros, irrevogável e isenta de royalties sob todos os direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade e publicidade, direitos morais e outros direitos de propriedade intelectual para a duração total desses direitos para usar, reproduzir, transmitir, publicar, mostrar publicamente, exibir, distribuir, redistribuir, copiar, modificar, transformar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas com base em, executar publicamente, comunicar publicamente, disponibilizar e de outra forma explorar tal Conteúdo, na sua totalidade ou em parte, em todos os formatos de média agora conhecidos ou futuramente concebidos, em qualquer número de cópias e sem limite de tempo, forma e frequência de uso, sem aviso prévio, sem atribuição e sem a necessidade de permissão ou pagamento a si ou a qualquer outra pessoa ou entidade.

Você concorda em indemnizar e exonerar-nos e aos nossos diretores e representantes de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reivindicações ou encargos (incluindo honorários de advogados), incorridos contra nós por terceiros decorrentes de ou em conexão com o nosso uso, publicação e transmissão do Conteúdo que você publicou resultante da violação de qualquer garantia, representação ou outra disposição destes Termos de Utilização.

Você declara e garante que o Conteúdo fornecido por si e a transmissão, publicação ou qualquer outro uso que façamos desse Conteúdo não infringirá ou se apropriará indevidamente de qualquer patente, direito de autor, marca registada, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro.

Você reconhece que não selecionamos previamente ou aprovamos Conteúdo, mas que teremos o direito (mas não a obrigação), no nosso exclusivo critério, de recusar, apagar ou remover qualquer Conteúdo que viole os Termos de Utilização ou por qualquer outro motivo.

Você não pode, diretamente ou por meio do uso de qualquer dispositivo, software, site da Internet, serviço baseado na web ou outros meios, remover, alterar, iludir, evitar, interferir ou contornar qualquer direito de autor, marca registada ou outras notificações de propriedade assinalados no Conteúdo.

O Conteúdo pode provocar reações variadas entre diferentes pessoas. Você pode encontrar Conteúdo que visualiza e/ou escuta por meio dos Serviços que considera ofensivo ou questionável. Não garantimos que você concordará com o Conteúdo. Você reconhece estes riscos.

A qualidade da exibição do Conteúdo e da transmissão do Conteúdo pode variar de dispositivo para dispositivo e pode ser afetada por uma variedade de fatores, como a sua localização, a largura de banda disponível e/ou a velocidade da sua Internet ou ligação telefónica. Não fazemos declarações ou garantias sobre a qualidade da sua transmissão ou da sua experiência em assistir ou ouvir. Para aceder e usar os Serviços, você deve ter uma ligação à Internet de banda larga de alta velocidade, wireless ou semelhante, de um fornecedor de serviços de Internet que atenda a certas especificações técnicas. Por favor note que várias transmissões simultâneas podem exigir maior largura de banda da Internet. Você é responsável pelo seu serviço de Internet usado para aceder e usar os Serviços. Quando você acede aos Serviços por meio de uma rede móvel, podem ser aplicadas taxas e tarifas de roaming, de mensagens, ou dados da sua rede ou fornecedor. Se você tiver dificuldades com os Serviços devido a despesas ou conectividade instável, entre em contato com o administrador local e solicite que os Serviços incluam a capacidade de conexão por meio do recurso “Baixa largura de banda”. O uso dos Serviços pode contar para o uso de dados, dependendo dos termos do seu contrato com o seu fornecedor de serviços de Internet.

Podemos fazer alterações nos Serviços. A disponibilidade do Conteúdo pode mudar pontualmente. Esperamos que não, mas podemos alterar, suspender ou descontinuar - temporária ou permanentemente - alguns ou todos os Serviços, com relação a qualquer ou a todos os utilizadores, em qualquer momento sem aviso prévio. Você também concorda que não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

SEGURANÇA

Você concorda em proteger a confidencialidade, segurança, integridade e capacidade de recuperação dos Serviços e dos dados armazenados nos Serviços e em tomar as medidas razoáveis e apropriadas para proteger esses recursos do uso impróprio ou não autorizado, incluindo o uso por terceiros. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado dos Serviços ou qualquer outra violação de segurança relacionada com o uso desses Serviços.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DOS SERVIÇOS É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS, INCLUINDO O CONTEÚDO E QUALQUER OUTRO SOFTWARE OU MATERIAL CONTIDO OU FORNECIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, SÃO FORNECIDOS “COMO SÃO” E, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, SÃO FORNECIDOS SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. SEM PREJUÍZO DO ACIMA MENCIONADO, NÓS NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA DE ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, INTEGRIDADE, DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, COMPATIBILIDADE OU INCUMPRIMENTO; OU QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE VÍRUS E OUTROS COMPONENTES NOCIVOS, PRECISOS, SEM ERROS OU CONFIÁVEIS.

PARA OS SEUS PRÓPRIOS EFEITOS OPERACIONAIS E FINS, NÓS, PONTUALMENTE, FAZEMOS BACKUP DOS DADOS NOS NOSSOS SERVIDORES, MAS NÃO ESTAMOS SOB NENHUMA OBRIGAÇÃO OU DEVER PARA CONSIGO DE FAZER ISSO DE ACORDO COM ESTES TERMOS. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER TIPO DE DANOS SOB QUALQUER BASE LEGALPOR PERDA DOS SEUS FICHEIROS E/OU DADOS.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS OU OS NOSSOS DIRETORES, REPRESENTANTES, AGENTES, LICENCIADORES E FORNECEDORES (CONJUNTAMENTE, “AS PARTES FORNECEDORAS”) SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PREJUÍZOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, DE CONFIANÇA, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU OUTROS DANOS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO À PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS OU BOA VONTADE, PERDA OU IMPRECISÃO DE DADOS OU PERDA OU INTERRUPÇÃO DE USO, DECORRENTE DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADA COM O USO DOS SERVIÇOS, BASEADO EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, OU OUTRA BASE LEGAL, MESMO SE AS PARTES FORNECEDORAS TIVEREM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE DANOS. CERTAS LEIS ESTATAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES NAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAM A SI, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A SI. NADA NESTES TERMOS DE USO AFETA QUAISQUER DIREITOS REGULAMENTARES IRRENUNCIÁVEIS QUE SE APLICAM A SI. EM NENHUMA HIPÓTESE A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PARA CONSIGO POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL(INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA PODERÁ EXCEDER USD $10.

VOCÊ CONCORDA EM DEFENDER, INDEMNIZAR E EXONERAR AS PARTES FORNECEDORAS DE E CONTRA QUALQUER E TODAS AS RESPONSABILIDADES, RECLAMAÇÕES, DANOS, DESPESAS (INCLUINDO HONORÁRIOS DE ADVOGADOS RAZOÁVEIS E CUSTAS JUDICIAIS) E OUTRAS PERDAS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADAS COM A VIOLAÇÃO OU ALEGADA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU DO SEU USO DOS SERVIÇOS (INCLUINDO O SEU USO E/OU RECEBIMENTO DO CONTEÚDO). NÓS RESERVAMOS O DIREITO, A NOSSAS EXPENSAS, DE RECORRER A UM PARECER INDEPENDENTE E ASSUMIR A DEFESA E CONTROLE EXCLUSIVOS DE QUALQUER ASSUNTO RELATIVO À SUA INDEMNIZAÇÃO.

Para ajudar a resolver prontamente quaisquer problemas entre nós, você concorda em apresentar qualquer reclamação decorrente ou relacionada com estes Termos de Utilização (incluindo o Aviso), do nosso relacionamento ou do uso dos Serviços no prazo de um ano após o surgimento da reclamação; caso contrário, a reclamação é renunciada. Esta limitação aplica-se independentemente do local em que tal reclamação é ou poderia ser feita.

Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas no desempenho devido a incêndio, inundação, furacão, terremoto, ou outros elementos da natureza ou eventos de força maior, atos de guerra, atos de um inimigo público, atos de uma nação ou qualquer estado, território, província ou outra divisão política, terrorismo, motins, desordens civis, rebeliões ou revoluções, epidemias, pandemias, roubo, restrições de quarentena, embargos de transporte ou por quaisquer outras causas além do nosso controlo ou qualquer outro dano que não resulte de uma violação das nossas obrigações.

VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Sem prejuízo dos nossos outros direitos ao abrigo destes Termos de Utilização, se você violar estes Termos de Utilização de qualquer forma, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas para lidar com a violação, incluindo suspender o seu acesso aos Serviços, proibindo-o de aceder aos Serviços, bloqueando o acesso ou uso dos Serviços por computadores que usam o seu endereço IP, contactando o seu fornecedor de serviços de Internet para solicitar que bloqueiem o seu acesso aos Serviços e/ou instaurando uma ação judicial contra si.

LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova Iorque, EUA, independentemente de conflitos de disposições legais. Qualquer ação legal relacionada com estes Termos de Utilização deve ser apresentada num tribunal estatal ou federal com jurisdição no Estado de Nova Iorque, EUA.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS, SEM RENÚNCIA

Pontualmente podemos rever estes Termos de Utilização. Os Termos de Utilização revistos irão aplicar-se ao uso destes Serviços a partir da data de publicação dos Termos de Utilização revistos. Verifique esta página regularmente para garantir que está familiarizado com a versão atual. Você pode ver quando foi a última atualização por verificar a data da “última atualização” exibida na parte inferior desta página. O seu uso continuado dos Serviços após a publicação de uma revisão dos Termos de Utilização significa que você aceita e concorda com as alterações. A falha de nossa parte em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos de Utilização não deve constituir ou ser interpretada como uma renúncia a tal disposição ou o direito de fazer cumprir tal disposição. Os Termos de Utilização revistos irão aplicar-se ao uso dos Serviços a partir da data de publicação da versão revista.

INDEPENDÊNCIA, ACORDO INTEGRAL

Se uma cláusula destes Termos de Utilização for considerada por um tribunal com competência jurisdicional como nula, inválida, inexequível ou ilegal, as restantes cláusulas continuarão em vigor. Por favor note que estes Termos de Utilização, incluindo o Aviso, constituem o acordo legal integral entre si e nós e regem o seu uso dos Serviços e substituem completamente quaisquer acordos anteriores entre si e nós referentes aos Serviços.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29 de novembro de 2022